Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

TJRS confirma condenação de neo-nazista

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Contrato de comodato (bem móvel)

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente